Com apoio de Gerdau, Dilma quer aumentar a eficiência dos serviços públicos, começando pela saúde

Empresário vai liderar fórum para reforma da administração federal e propor ações visando aumentar a competitividade da economia
26/4/2011 - 20:08 - Antonio Machado


A formalização do convite ao industrial Jorge Gerdau para liderar uma instância consultiva para a reforma da administração federal e formulação de ações visando aumentar a competitividade da economia destaca a intenção da presidente Dilma Rousseff de superar o arroz com feijão gerencial dos governos. E quebra um dos tabus do PT.

Embora sem cargo formal, Gerdau já vinha auxiliando a presidente desde janeiro a rever os processos gerenciais da rede hospitalar do SUS (Sistema Único de Saúde) e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), o braço operacional das políticas sanitárias.

Presidente do Conselho de Administração do grupo siderúrgico que leva o nome de sua família e coordenador-geral da Ação Empresarial – entidade coletiva do setor privado, reunindo comércio, finanças, indústria e agricultura, voltada ao encaminhamento de temas comuns ao empresariado, como reforma tributária e melhoria da educação -, Gerdau tem atuação plural desde a Assembléia Constituinte de 1987.

Tornou-se um evangelista do empreendedorismo e crítico combativo das barreiras que cerceiam a expansão dos negócios e a criação de empregos, genericamente chamadas de “custo-Brasil”, militando com outros empresários, consultorias e mesmo centrais sindicais, como a CUT e a Contag, em torno do Movimento Brasil Competitivo (MBC).

Entre as iniciativas do MBC, uma em especial atraía a atenção de Dilma desde a chefia da Casa Civil no governo Lula: o “Programa Modernizando a Gestão Pública”, grande bandeira de Gerdau.

Com metodologia eclética, indo da atualização profissional dos gestores públicos à implantação de programas de redução de custos e aumento de receitas, da criação de indicadores de desempenho à desburocratização, o programa começou em Minas Gerais, em 2003, no primeiro governo de Aécio Neves, e se entendeu a vários estados e municípios governados pelo PSDB, PMDB, PT, PSB, Dem e PDT. Não se conhecem críticas de governadores e prefeitos aos resultados.

Hoje, segundo o site do MBC, dez estados e oito municípios têm o apoio da entidade para eventos de melhoria da gestão pública. Ela mobiliza apoio empresarial para custear o trabalho de consultoria, em boa parte realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), de Belo Horizonte - consultoria privada criada por Vicente Falconi Campos, que tem entre os seus entusiastas dois acionistas controladores da AmBev, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. É esta retaguarda que Dilma passa a dispor com o apoio de Gerdau.

Burocracia negativa

“A partir do investimento de R$ 74,4 milhões”, diz o MBC ao expor os resultados do programa de gestão pública, “o projeto gerou, até dezembro de 2010, ganhos acumulados de R$ 14 bilhões”, entre ações de racionalização de custo e modernização de processos em estados, municípios e órgãos estatais assistidos, como a Polícia Federal.

“A relação custo-benefício do Programa”, acrescenta, “aponta que para cada R$ 1 investido o retorno global foi de R$ 188,28”. Mas o maior retorno, segundo o governador de Minas, Antonio Anastásia, é mais ilustrativo: combate à “burocracia negativa”, definida como o conjunto de óbices à prestação eficiente de serviços à sociedade.

Intenção recorrente

A busca da eficiência da administração pública tem sido intenção recorrente à maioria dos governos em vários momentos da história. Vai e vem em ondas, normalmente no bojo de coalizões políticas ou reformistas ou atentas não só às questões da macroeconomia. Não se tem ainda tais diretrizes no governo Dilma, embora tenha prometido em campanha melhorar a eficiência e a produtividade do governo.

É o que se imagina deva ser o escopo do fórum, conselho ou câmara de gestão que Gerdau vai liderar. O formato continua incerto, pois o anúncio oficial ainda não aconteceu. Mas se sabe o que não será.

Reforma sem choques

Não tem nada a ver com reformas do estatuto do funcionalismo ou a diminuição do papel do Estado na sociedade, temor de uma parte dos sindicatos de servidores. Muito menos se destina a transplantar ao setor público modelos de gestão privada, embora incorpore técnicas universais à boa administração, sobretudo a gestão de resultados.

Melhoria de gestão não tem ideologia. É uma das grandes metas do atual plano quinquenal da China. O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a defende desde o governo Lula.

Como Lula não apreciava o termo “choque de gestão”, usado por Aécio em Minas, o programa foi esquecido no governo federal. Ressurge agora com Dilma, com chance de vir a ser uma das principais realizações de seu governo.

Só o primeiro passo

Monitorar o resultado das ações governamentais é uma das missões por excelência do Parlamento. Mas no Brasil é não raro confundido com o papel da comissão parlamentar de inquérito ou dos Tribunais de Contas, responsáveis por fiscalizar o cumprimento de projetos à luz da legislação e eventuais falcatruas. Cada qual tem seu papel, nenhum dos quais visa a melhoria dos serviços públicos prestados.

É o que Dilma parece querer do trabalho de Gerdau. Ainda faltará algo mais: uma Comissão de Produtividade semelhante à que existe na Austrália. É um órgão de Estado, embora independente, tal como o IPEA, think tank de políticas econômicas e sociais, encarregado de avaliar as políticas públicas e divulgar os resultados.

Talvez um dia cheguemos lá. Reformar o que não funciona já é um passo.