O plano Dilma
Por Cristiano Romero

Oaumento do superávit primário em 2011 foi apenas o primeiro lance da estratégia do governo para o fortalecimento das contas públicas nos próximos anos. A presidente Dilma Rousseff vai se empenhar, agora, na criação de mecanismos para controlar a evolução dos gastos com o custeio da máquina pública.

Paralelamente, adotará medidas para preparar o mercado e o próprio governo para a aguardada queda da taxa de juros nos próximos meses e anos.

As prioridades do governo agora passam pelo Congresso. São elas: aprovar a criação do fundo de pensão dos funcionários públicos; criar um limite para a evolução das despesas de custeio; passar o projeto de lei que limita a expansão anual do gasto com salários do funcionalismo.

Agenda inclui mudanças na dívida e na poupança
Se aprovadas, as medidas terão impacto fiscal relativamente modesto no curto prazo, mas ajudarão a conter a expansão da despesa corrente ao longo do tempo. Além disso, darão previsibilidade ao desempenho das contas públicas.

Em outra frente, o governo vai trabalhar em duas medidas delicadas, mas fundamentais para a convivência do país com um regime de juros baixos. Uma delas é a mudança do mecanismo de remuneração da caderneta de poupança, que, hoje, é TR mais 6% ao ano. Do jeito que está, a regra cria um piso para a redução dos juros no Brasil. A ideia é atrelar a sua correção a um percentual da taxa básica de juros (Selic).

Um outro tema sobre o qual o Ministério da Fazenda vem trabalhando é a desindexação da dívida pública. O plano é diminuir o uso de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) como indexador da dívida. Emitidas pelo Tesouro, as LFTs são títulos de renda fixa, cujo rendimento é pós-fixado e dado pela variação da taxa Selic.

Toda vez que o Banco Central (BC) aumenta a Selic, a despesa do Tesouro com juros cresce imediatamente. Em 2002, quando o país enfrentou severa crise de confiança, as LFTs representavam 60,8% do estoque da dívida pública. Nos anos seguintes, com a estabilização, a participação caiu, sucessivamente, até chegar a 32,6% do total em julho deste ano. A ideia é reduzi-la ainda mais.

O plano, segundo fonte graduada, é chegar a 2014 com apenas 5% ou 6% de estoque de LFT. Trata-se de uma meta excessivamente ambiciosa. Uma das razões é que o estoque de operações compromissadas é de R$ 424 bilhões e está todo atrelado à Selic. O BC faz essas operações - venda de LFTs com compromisso de recompra - para enxugar liquidez no mercado. Grande parte do montante atual de compromissadas decorre da compra de reservas cambiais, seguro que o Brasil usa para enfrentar crises.

Eliminar simplesmente as LFTs seria abrir mão, em tese, do mecanismo que hoje dá conforto ao país em períodos de turbulência. Ainda assim, é possível, desde que a situação fiscal seja reforçada, reduzir o estoque de LFTs, se não para o nível mencionado, pelo menos a um patamar bem inferior ao atual.

"Vamos adotar estímulos à desindexação de curto prazo em títulos públicos e privados", contou um técnico. "Toda vez que o BC aumenta os juros, a potência da política monetária é menor que a de outros países, por causa da indexação dessa estrutura de papéis à Selic."

A travessia do Plano Dilma não é simples. Se fizer o que pretende, desagradará categorias fortes dos funcionários públicos, que já planejam greves em Brasília antes de conhecer as medidas. Depois, à própria base parlamentar de apoio ao governo, uma vez que é quase impossível conciliar austeridade fiscal com interesses fisiológicos e clientelísticos, típicos da coalizão que hoje apoia a presidente. Há ainda a caderneta de poupança, cuja mudança tende a ser explorada de forma populista pela oposição.

A presidente julga não agir no vácuo. Ela quer aproveitar o ganho de popularidade que vem obtendo junto à sociedade, graças à postura adotada em relação a malfeitorias cometidas por aliados no governo, para adotar neste momento as ações mais duras de seu mandato. Há, também, a justificativa da crise financeira mundial que se avizinha. Nas conversas que vem tendo, ela menciona o fato de que os países europeus que abriram a guarda na área fiscal estão agora sofrendo os piores efeitos da turbulência.

A presidente calcula que, como o país entrará agora em período pré-eleitoral, ela terá 18 meses para tocar uma agenda fiscal mais apertada. Seu objetivo é criar condições para o Comitê de Política Monetária (Copom) reduzir a taxa de juros. Estima-se que, se o governo der a musculatura fiscal necessária, o Copom poderá reduzir a taxa Selic real para 3% até 2014 -- hoje, está em torno de 6,18%. Com isso, o Tesouro Nacional diminuiria a despesa anual com juros em cerca de R$ 90 bilhões.

Ironicamente, em 2005, quando os então ministros Antônio Palocci (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) propuseram ao presidente Lula um plano para zerar o déficit público em alguns anos, Dilma, então ministra da Casa Civil, torpedeou a proposta, classificando-a de "rudimentar".

"A presidente Dilma incorporou a ideia de que um fiscal forte é a base do sucesso", assegura um interlocutor frequente. "[Se ela fizer o que está prometendo], nos próximos 10, 15 anos, o Estado abrirá espaço para o desenvolvimento do país."

Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras

Europa | 31/08/2011 18:27

Grécia: dívida está 'fora de controle'
Novo relatório que analisa as finanças do país mostra que o novo plano de resgate não surtiu efeito

Default temporário da Grécia

A recessão e o alto crescimento da dívida deixaram a situação sem controle, segundo o relatório

Atenas - A gestão da dívida grega está "fora de controle" e os atrasos em relação às metas de redução do déficit - exacerbado por uma profunda recessão - ameaçam anular os benefícios do novo plano de resgate, constatou a nova comissão de controle orçamentário do país.

De acordo com um relatório divulgado nesta quarta-feira, a comissão, composta por analistas independentes, estima que "um aumento importante da dívida, somado a um grande déficit e a uma profunda recessão, levaram a dívida a ficar fora de controle".

"Estes desenvolvimentos se contrapuseram amplamente ao impacto positivo" do último plano de resgate da União Europeia, que se elevou a 159 bilhões de euros (230 bilhões de dólares), acordado no mês passado, disse a comissão em seu relatório divulgado pela agência de notícias Athens News Agency.

Atada pelos cortes orçamentários, a economia grega se contraiu a um ritmo alarmante. O ministro das Finanças, Evangelos Venizelos, declarou na semana passada que o Produto Interno Bruto (PIB) se contrairia mais de 4,5% em 2011, contra 3,5% previstos anteriormente.

Ao mesmo tempo,a dívida grega cresceu para 350 bilhões de euros.

A Grécia está sendo auditada pela União Europeia, pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Central Europeu para saber quando será desbloqueada a sexta parte do empréstimo de 110.000 bilhões de euros acordado com Atenas no ano passado.

VALOR ECONOMICO
Dilma quer limitar gastos do governo e desindexar poupança
Por Claudia Safatle | De Brasília

O governo prepara um programa fiscal de maior fôlego para ser executado durante o mandato da presidente Dilma Rousseff. O aumento de R$ 10 bilhões no superávit primário deste ano, anunciado anteontem, foi um passo que marca a decisão da presidente de avançar na organização das contas públicas do país, informaram assessores oficiais.

"A ideia é fazer um programa fiscal crível e exequível para conquistar a confiança da sociedade e, com isso, dar musculatura para o Banco Central (BC) poder reduzir as taxas de juros", disse uma fonte que esteve com Dilma nos últimos dias.

Isso implicará uma série de medidas que devem envolver desde a extinção gradativa da dívida pública indexada à taxa básica de juros, a Selic, à limitação do crescimento do gasto de custeio, por lei, em percentuais inferiores ao crescimento do PIB. Programa-se, ainda, para o próximo ano, a desindexação da caderneta de poupança, que passaria a ser atrelada à Selic.

Assim como o governo se empenhou na votação da criação do fundo de previdência complementar para os servidores públicos, ele quer, também, induzir o Congresso a aprovar projeto de lei que limita o aumento da folha de salários da União, enviado em 2007. Junta-se a essas iniciativas a possibilidade de preparar outro projeto de lei para frear o aumento dos gastos de custeio.

Nos últimos anos, o custeio (sem as despesas com a folha de salários), cresceram muito acima da variação do PIB. No ano passado, enquanto os gastos com custeio subiram 17,2%, o aumento nominal do PIB foi de 14,8%. Em 2009, a expansão de 14,2% no custeio também foi muito superior ao PIB, e assim por diante. A área econômica gostaria de impor um teto, inferior à performance do produto interno, para a alta dessas despesas.

As LFTs foram criadas em 1986, numa situação de enorme instabilidade, quando se temia uma crise financeira na saída do congelamento de preços do Plano Cruzado. Seria preciso aumentar a taxa de juros para conter a volta da inflação e apenas os títulos públicos com prazos de vencimento superiores a um ano eram indexados a índices de preços.

O governo, na ocasião, optou pela criação de um título indexado à taxa de juros Over/Selic, seguro e com alta liquidez, que sobrevive até hoje. O estoque de LFTs, segundo dados de julho, soma R$ 552 bilhões, o que corresponde a um terço do total da dívida mobiliária.

O Tesouro Nacional pretende reduzir gradualmente as novas emissões desses papéis. Como cerca de 80% da dívida pré-fixada vence nos próximos quatro anos, a tendência é que, no futuro, ela passe a ter a mesma representatividade, no estoque geral da dívida pública, que os títulos cambiais têm hoje. Esse seria um processo saudável para dar maior espaço aos títulos privados e melhor administração da dívida pública.

A presidente sabe que, para o BC poder reduzir mais a taxa de juros, o governo terá que patrocinar a desindexação da remuneração da caderneta de poupança. A poupança rende, por lei, a variação da Taxa Referencial (TR) mais 6,17% ao ano, além de ser isenta do Imposto de Renda. Essa rentabilidade cria um piso para a Selic.

Em 2009, quando a taxa de juros era declinante, o então presidente Lula se viu diante da possibilidade de bater nesse piso e criar uma grande migração dos fundos de investimentos para as cadernetas. Para não enfrentar o discurso da oposição, de que ele iria "garfar" a poupança dos mais pobres, a saída foi preparar uma medida temporária: cobrar o IR sobre os depósitos acima de R$ 50 mil a partir de uma Selic inferior a 10,5% ao ano. À beira de um novo ciclo de redução da Selic, o problema ressurge. Não de imediato, mas para 2012.

Esses são alguns dos próximos passos que o governo pensa em tomar. Dilma estaria propensa, segundo interlocutores, a se valer da credibilidade que adquiriu junto à sociedade, nas últimas semanas, para lidar com questões até então vistas como de difícil aprovação no parlamento. A maneira como lidou com os casos de corrupção mais recentes teria lhe dado apoio popular suficiente para avançar num programa fiscal mais estrutural.

Em novembro de 2005, quando era ministra-chefe da Casa Civil, Dilma classificou de "rudimentar" a discussão sobre um plano de ajuste fiscal de longo prazo, que na época estava em discussão com o então ministro da Fazenda Antonio Palocci, o ex-ministro Delfim Netto e o economista Fábio Giambiagi. Segundo assessores do governo, não foi a presidente que mudou, mas as condições objetivas do país e da economia global.

VALOR ECONOMICO

Por que taxa de juros tão alta e um crescimento tão baixo?
Por Vladimir K. Teles

Em comparação com os países emergentes o Brasil apresentou avanços significativos nos fundamentos econômicos e institucionais ao longo dos últimos anos. A razão dívida/PIB mantêm-se em um patamar equilibrado, a política monetária é austera, Banco Central (BC) independente, risco país baixo, e instituições políticas estáveis. Entretanto, o Brasil teve uma taxa de crescimento econômico abaixo da média dos países emergentes ao longo da última década, e tem uma taxa de juros reais persistentemente das mais altas neste grupo. A pergunta que surge naturalmente é: como um país com fundamentos melhores que os demais do mesmo patamar de desenvolvimento mantem uma taxa de juros tão alta e um crescimento tão baixo? O que pode explicar essa aparente contradição?

Não faltam ideias e teorias que surgem quase que semanalmente para explicar os juros altos e o baixo crescimento do Brasil. A maioria não é convincente uma vez que se baseia em fatores que afetam a transição da economia apenas no curto prazo, como elevada reação do BC à inflação, ou elevada persistência dos juros. Dado que esse fenômeno é verificado na economia brasileira há muitos anos, a resposta deve estar em aspectos que determinam a taxa de juros e o crescimento de equilíbrio de longo prazo.

No equilíbrio de longo prazo a taxa de juros, a poupança, e o crescimento são determinados por uma relação simples entre o retorno do investimento e a impaciência dos agentes. Para estarem dispostos a abrirem mão de consumir hoje para poupar, os agentes econômicos devem ser remunerados a uma taxa de juros suficientemente grande para compensar a sua impaciência para consumir. Assim, quanto maior o retorno marginal do capital, que se reflete na taxa de juros, ou menor a impaciência dos agentes, maior será a poupança e o crescimento.

A carga tributária é a arqui-inimiga da economia. A baixa competição no crédito exacerba essa condição
No Brasil, pelo menos dois fatores distorcem essa relação. O primeiro, e principal, é a carga tributária. A carga tributária brasileira assume valores maiores que 30% do Produto Interno Bruto (PIB) há mais de dez anos, hoje é de cerca de 38%. Na Argentina é cerca de 22%; na África do Sul, 26%; na Colômbia 23%; Chile, 17%; Peru, 15%; e México, 10%. Se existe algo em que a macroeconomia brasileira se distingue das demais economias emergentes é no tamanho da sua carga tributária.

Com uma elevada carga tributária, o retorno líquido do investimento é muito pequeno mesmo quando a economia é muito produtiva. Isso significa que o retorno marginal do capital tem de compensar não apenas a impaciência dos agentes, mas também a perda de adequação do investimento decorrente da elevada carga tributária. A taxa de juros alta reflete assim uma situação onde o retorno marginal do capital permanece alto o bastante para compensar a tributação.

Essa relação também nos ajuda a explicar a baixa poupança e o baixo crescimento econômico. Uma tributação que distorce implica em dois efeitos perversos sobre a economia no longo prazo. O primeiro e mais simples é de diminuir o nível de produto de equilíbrio, pois um nível maior de tributação implica em um nível menor de poupança e de estoque de capital de equilíbrio. Diversos estudos demonstram que uma parcela significativa da diferença de renda per capita entre países no mundo pode ser explicada por distorções na tributação. Assim, uma diminuição da carga tributária implicaria em um aumento do produto, levando a economia a um novo nível de equilíbrio de longo prazo.

O segundo efeito seria de diminuir o impacto de choques no produto marginal do capital sobre a poupança e, logo, sobre o crescimento econômico. Políticas para aumentar o crescimento de longo prazo, como maiores investimentos em educação ou em infraestrutura, por exemplo, ao aumentar a produtividade da economia, implicam em aumentos no produto marginal do capital e, logo, na poupança, e no crescimento. Porém, no caso brasileiro, a alta tributação diminui o impacto sobre a poupança, uma vez que o seu retorno é apropriado apenas em parte. Isso significa que nenhuma política que vise aumentar o crescimento terá sucesso enquanto tivermos uma carga tributária tão alta.

Há algumas economias, como países escandinavos, com carga tributária elevada, mas com juros mais baixos e crescimento sustentável. Porém, nunca é demais lembrar que no Brasil a tributação elevada não se traduz em gastos públicos que aumentam suficientemente a produtividade da economia, e, por consequência, o produto marginal do capital, de forma que o impacto final sobre o crescimento é negativo. Assim, além de diminuir a tributação, seria necessário tornar os gastos públicos mais produtivos, tanto na sua alocação quanto na eficiência.

O segundo fator que distorce a relação que determina a taxa de juros de equilíbrio de longo prazo é a baixa competição no mercado de crédito. Recentemente uma tese de doutorado na Escola de Economia de São Paulo da FGV defendida por Marcelo Ranieri, orientado pelos professores Paulo Furquim e Klênio Barbosa, estima que a competição no mercado de crédito bancário brasileiro é baixa e está diminuindo. Esse estudo demonstra que, quando se calcula a competição a partir de conglomerados financeiros ao invés de unidades bancárias, como é feito usualmente, é demonstrada a baixa competição e alta concentração, ao contrário do que se alcançava em estudos anteriores.

A existência de uma baixa competição permite o exercício de poder de monopólio, o que leva a uma diminuição da oferta de crédito e a um aumento dos juros. Os agentes econômicos passam a se comportar como se fossem mais "impacientes" ao admitir tomar crédito a juros mais altos diante da restrição que se lhes apresenta. Naturalmente os efeitos perversos dessa restrição de crédito atingem a poupança e, logo, o crescimento.

O Brasil, enquanto for um dos países emergentes com maior carga tributária, será também marcado por ser um país de juros elevados, baixa poupança e baixo crescimento. A carga tributária é a arqui-inimiga da economia brasileira. A baixa competição no mercado de crédito exacerba esta condição.

Vladimir K. Teles é professor de Economia da EESP/FGV

Enviado por Míriam Leitão - 28.8.2011 | 9h00m

Noivas em fuga

O machismo virou problema econômico. Sempre foi uma trava no progresso, mas agora ganhou até capa de revista econômica pelos dilemas que está criando na sociedade asiática, que tem sido a mais refratária aos avanços. As mulheres asiáticas, que estão no mercado de trabalho e trabalham dez vezes mais em casa que seus maridos, estão fugindo do casamento e não tendo filhos.

Com maior ou menor intensidade, é mundial a ideia de que o trabalho em casa e os cuidados com os filhos é obrigação da mulher. O homem — quando quer — "ajuda". Se no Ocidente isso está mudando, no mundo oriental o problema é pior e produziu equações difíceis de serem resolvidas do ponto de vista econômico e social.

A "Economist" tratou disso na semana passada: o movimento das asiáticas de fuga do casamento representa uma queda mais rápida da população, que pode representar envelhecimento ainda mais rápido, criando dificuldades maiores ao sistema previdenciário.

Um terço das mulheres nos seus trinta e poucos anos na Ásia não se casaram; e no Japão 21% delas encerraram o período reprodutivo sem se casar. Em Tóquio, a taxa chegou a 30%. Em Cingapura, 27% das mulheres com curso superior entre 40 e 44 anos não se casaram. Essas taxas estão subindo também na Tailândia, Coreia e até na China, entre mulheres mais escolarizadas e com renda maior. Lá, há muito preconceito contra nascimentos fora do casamento, porque a Ásia não passou pela revolução de costumes que houve no Ocidente. Por isso, não casar significa não ter filhos.

No Ocidente, é alta a taxa de crianças nascidas fora do casamento tradicional. Na Suécia, 55% das crianças nascidas em 2008 foram fora do casamento; na Islândia, 66%. Na Ásia, a média é 2%. O problema é que a carga a se carregar no casamento é pesada demais para uma asiática, diz a revista. Uma mulher asiática que trabalhe 40 horas semanais tem, em média, mais 30 horas de trabalhos domésticos. Os homens dedicam, em média, 3 horas a esse serviço. Além disso, considera-se que a mulher é responsável pelo cuidado das crianças e também dos idosos da família. Normalmente, a mulher por lá é responsável pelos cuidados do sogro e da sogra. Por isso, muitas asiáticas, principalmente as de alta escolaridade, estão preferindo apostar na carreira.

Aumenta também o que era inaceitável tempos atrás: relacionamento sem casamento, sem filhos e sem compromisso. As taxas de mulheres no mercado de trabalho estão aumentando rapidamente. Na Coreia do Sul, a taxa de mulheres empregadas na faixa dos 20 anos superou a de homens. Com opções e independência financeira, elas impõem os termos: ou a sociedade muda por uma divisão mais igualitária do peso da vida familiar ou elas continuam solteiras. "Por que mudaria minha vida para preparar sopa de tofu como minha mãe?" disse uma entrevistada à revista.

Na Índia e China, há outro problema: o aborto seletivo que impede o nascimento de meninas. Em 2050, haverá nestes dois países 60 milhões de homens a mais que mulheres em idade de se casar, diz a "Economist". Já há cálculos mostrando aumento do percentual de homens que não vão conseguir se casar por falta de mulheres na China nas próximas décadas.

O interessante da reportagem é que normalmente as matérias sobre casamento apresentam a versão de que mulheres querem muito se casar e os homens fogem. É como se o casamento fosse um sonho compulsivo feminino. O texto da "Economist", naquele estilo sóbrio e fundamentado em estatísticas, sustenta o contrário: elas é que estão dizendo não e justamente na sociedade asiática, que, até recentemente, proclamava-se a região do mundo que era superior por ter valores e princípios familiares mais arraigados. A reportagem diz que esses valores eram na verdade a visão conservadora e ultrapassada de que cabe apenas à mulher carregar o peso da renovação da população e ainda ser o amparo dos mais velhos.

"As mulheres estão rejeitando o casamento na Ásia e isso tem sérias implicações sociais", diz o subtítulo do editorial da revista. "Os governos asiáticos têm há muito tempo a visão de que a superioridade de seus valores familiares era uma das grandes vantagens que tinham em relação ao Ocidente. Isso não está mais garantido. Eles precisam acordar para as profundas mudanças sociais que acontecem em seus países e pensar em como podem enfrentar as consequências", alerta a "Economist".

Na visão da revista, é difícil uma política pública acabar com o preconceito que produz essa distribuição desigual dos pesos na família, mas os governos têm algo a fazer. Ela sugere licenças-paternidades, para que homens se envolvam mais com os recém-nascidos e as crianças em crescimento, e subsídio ou oferta de serviços que facilitem o cuidado da criança. Em alguns países europeus e nórdicos, a ideia de licença-maternidade evoluiu para a "licença para cuidar da criança", que é concedida à pessoa da família que se dispõe a fazer o trabalho. Após o fim do período de amamentação, essa pessoa não tem que ser necessariamente a mãe. Numa nova sociedade, com outros valores, é preciso pensar em novas políticas públicas atualizadas aos novos desafios.

25/08/2011 0
Choque de eficiência
Por Sergio Adeodato | Para o Valor, de São Paulo


Ampliar imagemJosé Starosta, da Abesco: "Medidas são urgentes contra o desperdício de eletricidade, responsável por perdas de R$ 12 bilhões por ano no Brasil"
Poupar energia não costuma ser o ponto forte de um país como o Brasil, com economia em crescimento e fartura de rios para hidrelétricas. O padrão começou a mudar quando a crise gerada pelo apagão de 2001, resultado da seca que esvaziou reservatórios, acendeu a luz vermelha para os riscos do consumo desmedido. O alerta, hoje estratégico para a competitividade no cenário de mudanças climáticas, mobiliza governo e empresas.

Um plano nacional de eficiência energética recebe os últimos ajustes do Ministério de Minas e Energia (MME) para lançamento nas próximas semanas, prevendo incentivos financeiros e outros subsídios para o setor sair da inércia. "A meta é atingir em 2030 economia de 106 Twh/ano, equivalente à geração de uma usina de Itaipu", anuncia Hamilton Moss de Souza, diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do MME.

"A partir das diretrizes do documento, o próximo passo é o detalhamento de ações e responsabilidades", acrescenta Souza. Ele avalia que o processo de consulta pública, concluído em janeiro, gerou alto grau de comprometimento. "O plano integrará esforços já existentes para priorizar atividades, alocar recursos e abrir novas janelas de oportunidades", explica o diretor. Deverão ser ampliadas iniciativas que nos últimos anos surtiram efeito positivo, como o Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), que diferencia eletrodomésticos mais eficientes. "Com planejamento, os recursos podem vir com maior velocidade e abrangência."

"Medidas são urgentes contra o desperdício de eletricidade, responsável por perdas de R$ 12 bilhões por ano no Brasil", adverte José Starosta, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco). A entidade reclama do governo metas mais ambiciosas. A economia projetada no plano em fase final de redação é quatro vezes inferior ao que as empresas se propõem a realizar. "O atual prejuízo resulta da falta de legislação e incentivo", afirma Starosta, acrescentando que "é necessário criar mecanismos para aumentar a eficiência na prática e definir como a conta será paga".

A contar pelos empreendimentos já implantados no país, há viabilidade para uma economia energética de 11%, o que significa 46 Twh por ano, igual ao consumo anual da capital paulista. Com base em dados da Abesco, esse nível de economia seria alcançado mediante investimento de R$ 60 bilhões em três anos. "No entanto, faltam modelos de crédito compatíveis com o setor", afirma Armando Ricardi presidente do conselho da entidade. O BNDES reconhece que o volume de financiamento já liberado para projetos de eficiência energética, no total de R$ 33,4 milhões, está abaixo das expectativas. A linha de apoio está sendo reformulada para ter maior capilaridade e agilidade.

No conceito de "geração virtual", a economia no uso permite "sobras" de energia que podem ser incorporadas por outras atividades. "Falta suprimento para bancar o crescimento econômico e não dá para contar apenas com hidrelétricas", enfatiza Ricardi. No caso das fontes tradicionais, o custo para se colocar 1 MWh a mais no mercado é de R$ 138 - o dobro do necessário para mesma geração via eficiência energética, que deixa de ser algo periférico e tende a incorporar os benefícios já existentes no mercado de energia eólica e biomassa.

O plano do governo prevê medidas de economia no setor público, hoje responsável por cerca de 40% do desperdício de energia no país - espaço a ser explorado pelo negócio da eficiência energética, que movimenta R$ 1,5 bilhão por ano. As empresas do segmento faturam conforme a economia que proporcionam no consumo dos clientes.

"A principal barreira é a Lei Federal 8666, sobre licitações, que precisa ser revisada para permitir contratos remunerados por desempenho", afirma o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), que lidera o debate sobre o tema no Congresso Nacional. "O novo plano do governo deve ser descentralizado nos municípios e nas ações locais das concessionárias de energia", propõe. Hoje as distribuidoras são obrigadas por lei a aplicar 1% do faturamento líquido no uso racional. "A redução do desperdício poderá chegar a R$ 83 bilhões até 2030, com corte de 25 milhões de toneladas de carbono", diz Jardim, citando estudo da Confederação Nacional da Indústria.

O setor industrial absorve 43,7% da energia elétrica brasileira e medidas regulatórias estão por vir. A Cetesb, agência ambiental paulista, estuda exigir projetos de eficiência para renovação das licenças. "O item já entra na classificação de risco dos bancos", revela Rodrigo Aguiar, da AGES Consultoria, que pilota um programa nacional para modernização e melhoria do consumo em redes hoteleiras, envolvendo investimentos de R$ 500 milhões.

"Se o Brasil relegar o assunto a segundo plano, acomodando-se com a disponibilidade hídrica, perderá oportunidades, com risco de problemas no futuro", adverte Marco Antonio Saidel, da Escola Politécnica da USP, um dos especialistas que contribuíram para elaborar o plano nacional.

PROBLEMAS NO CAMPO?

A safra 2011 já foi, a essa altura, comercializada. Mas os alimentos pouco contribuíram pra ajudar a reduzir a inflação, neste ano. Por que, de alguns anos pra cá, nações com elevado índice de crescimento têm gerado aumento da demanda por alimentos, à medida que seus habitantes escapam da fome. E esse aumento da procura por alimentos gerou níveis recordes de preços às commodities agrícolas. Então o preço dos alimentos não chegou a cair muito, por aqui. Veja o caso do etanol: seu preço chegou a subir, em plena safra, tanta a procura e tão pouca a produção.
O crescimento da safra agrícola brasileira de 2011 comparativamente à de 2010 foi de apenas pouco mais de 3%. Aí está o problema. O crescimento foi insuficiente. Embora o índice possa vir a propiciar o alcance da meta solicitada pela FAO, no prazo estabelecido (Brasil aumentar a produção agrícola em 40% até 2020), o índice de crescimento foi insuficiente. Esses pouco mais de 3% a mais foram consumidos internamente, pois o Brasil também possui ainda, infelizmente, muitas pessoas vivendo com fome e que, com a melhora do emprego e da renda, puderam se alimentar mais e melhor. O que é obviamente ótimo.
Mas então, o país exportou em 2011 o mesmo que em 2010. Então você dirá: “que mal há nisso?”
O problema é que há. Perceba: o mercado mundial pra alimentos aumentou, não foi o que foi dito logo no início? E não tiramos proveito disso. Já que a agricultura brasileira é a segunda do mundo, se estagnou sua oferta de alimentos no mercado externo, outras nações expandiram. O aumento da demanda foi em boa parte atendido, de modo que outras nações exportadoras de alimentos ganharam duas vezes: uma devido ao aumento das cotações dos produtos agrícolas, outra devido a terem exportado uma quantidade maior de alimentos.
Já o Brasil ganhou uma vez só: pelo aumento dos preços. Desperdiçou-se a oportunidade de expandirem-se nossos mercados. Outras nações ocuparam os novos espaços que surgiram. Pra você ter uma idéia: neste 2011, o Brasil está deixando de ser o maior exportador de etanol (já deixara de ser o maior produtor alguns anos atrás). Por problemas com a safra. Outras nações bastante dependentes da produção agrícola, como Chile, Argentina, etc, têm conseguido maior crescimento de suas safras. A previsão de crescimento do PIB argentino, muito dependente da produção alimentar, pra esse ano é de 8% (a do Brasil, 3,5%). Está havendo grande aumento da importação de frutas chilenas, como ameixas, maçãs etc.
Nossa produção agrícola cresce menos que o necessário pra que façamos crescer nossos mercados. Outras nações se aproveitam disso. A continuar tal tendência, será que viremos a assistir acontecer na agricultura o que vem acontecendo com a indústria? Devemos acordar para o fato de que outras nações vêem expandindo suas culturas bem mais rapidamente. Das 10 nações que mais crescem no mundo, 6 são africanas, e o que elas produzem são minérios e alimentos. São as produções de alimentos e minérios que têm salvado nosso balanço de pagamentos. Está em tempo de despertar.
José Carlos

CAMINHOS
Há caminhos pra tirar o país da falta de competitividade, causada primariamente pelo chamado Custo Brasil.
Os mais rápidos de se alcançar e dependentes quase só do denodo do Executivo parecem ser: reduzir a taxa de juros e melhorar a infraestrutura logística.
Dada a boa notícia de que o governo em geral, inclusive a Previdência – da qual já se esperava bom desempenho desde a designação de seu ministro – tem moderado seus gastos além de continuar expandindo receitas, e dada a desaceleração das economias desenvolvidas, nota-se que já se tornará possível reduzir os juros, reduzindo desse modo também as cirandas financeira e cambial, que sufocam a iniciativa privada. A redução do sufoco causado pelos juros exorbitantes pode ser iniciada, portanto, a curto prazo.
Quanto à infraestrutura logística – rodovias, ferrovias, hidrovias, dutos, portos, aeroportos, principalmente – o muito bem sucedido leilão do aeroporto de Amarante (RN) pode ter iniciado época de intensificação de concessões e de parcerias público privadas de toda espécie que propiciem crescimento quantitativo e melhora qualitativa de nossa incipiente estrutura. É solução que só começará a proporcionar resultados a médio prazo, mas depende quase só do governo, que já provou saber propor parcerias atraentes ao setor privado.
Tais providências dependem exclusivamente de boa gestão, a qual parece estar ocorrendo. E ambos os caminhos fazem parte da ortodoxia capitalista liberal, o que demonstra que não só o capitalismo continua tão vivo quanto sempre, mas que é o antídoto pra truques, manipulações e artificialidades econômicas como as perpetradas pela gestão anterior, dentro de uma mentalidade que acabou com a competitividade, modo geral, da economia brasileira. Está então sendo construído um cenário de correção dos vários erros cometidos por uma gestão que priorizava índices de popularidade imediatos mesmo em detrimento de resultados duradouros.
Há sinais de luz no fim do túnel, e não é uma locomotiva vindo em sentido contrário. Persistindo nesses caminhos e se possível acelerando o passo, a atual gestão sem dúvida terá êxito em fazer crescer a economia gerando empregos ao mesmo tempo que incrementa a rede de proteção social. E combater os malfeitos é obrigação a ser exercitada permanentemente, como vem sendo.
José Carlos

Corrupção rouba ao menos R$ 51 bi POR ANO (quase um milhão de casas pra pobres)

Posted on agosto 19, 2011 by qualivida8

Portal EXAME

Política | 19/08/2011 09:01

Carregando...Carregando...
51 bilhões de reais em maracutaia
Numa estimativa conservadora, essa é a quantia anual que a corrupção rouba dos cofres públicos — e do crescimento econômico do Brasil

Alexa Salomão, da EXAME

Um Brasil obscuro: denúncias de corrupção envolvendo servidores e políticos do governo e da oposição agitam diariamente a crônica política­­ — e a policial

São Paulo - as imagens de maços de dinheiro público sendo escondidos por servidores em caixas de papelão, meias e cuecas, os flagrantes de lobistas usando salas de ministérios e as conversas telefônicas que explicitam maracutaias são os sinais mais debochados e patéticos de um problema que parece ter se transformado em epidemia no Brasil.

Nos últimos três meses, a presidente Dilma Rousseff se debate com uma sucessão de escândalos envolvendo membros do governo e de sua base aliada — incluindo os dois principais partidos de sustentação, o PT e o PMDB.

Nesse curto período de tempo, dois ministros caíram, An­tônio Palocci, ex-Casa Civil, e Alfredo Nascimento, ex-Transportes, que levou con­sigo dezenas de funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Há alguns dias, Frederi­co Silva da Costa, secretário executivo de Tu­rismo, foi preso pela Polícia Federal com mais 34 suspeitos de repassar verbas a ­ONGs fantasmas. Apesar de ninguém saber o que cresceu mais — se as falcatruas ou as denúncias sobre elas —, a sensação é que nunca se roubou tanto.

Num país com enormes carências — que vão do saneamento básico ao transporte coletivo, das escolas e hospitais aos aeroportos, portos e estradas —, o desvio de dinheiro público para a corrupção é a mais deplorável e abjeta praga que enfrentamos.

É bom lembrar: o dinheiro da corrupção é fruto de uma das mais vorazes cargas tributárias do mundo, capaz de engolir cerca de 40% de tudo o que é produzido.

Cada centavo de imposto desviado é prejuízo para o contribuinte tanto pelo que ele deixa de receber em forma de serviços quanto pelo impacto que tem sobre o crescimento da economia. “A corrupção está na raiz do atraso brasileiro”, diz Marcos Fernandes da Silva, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.

Criação de dificuldades

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) produziu um estudo que calcula os custos econômicos da corrupção. “Numa estimativa conservadora, as perdas representam cerca de 1,4% do PIB a cada ano”, diz Renato Corona Fernandes, coordenador do estudo.

“Na hipótese mais extrema, o prejuízo chega a 2,3% do PIB.” Em relação ao produto interno bruto de 2010, isso significa que, no mínimo, 51 bilhões de reais foram engolidos pela bandalheira. A quantia é superior à que o governo investe anualmente em infraestrutura. A pedido de EXAME, a Fiesp calculou o que teria sido possível fazer com o dinheiro desviado.

Se o montante fosse inteiramente aplicado na área da habitação, a população de baixa renda contaria com 918 000 casas nos critérios do programa Minha Casa, Minha Vida 2. Seria o suficiente para cumprir quase metade da meta da fase atual do programa, que prevê a entrega de 2 milhões de moradias.

Se o investimento fosse em saneamento, permitiria ligar à rede de esgoto 16 milhões de residências, reduzindo 60% do déficit no setor. O dramático é que a corrupção não se limita a ceifar recursos.

“Ela também encarece as obras que ­saem do papel”, diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp. “Uma das modalidades da corrupção é criar dificuldades que atrasam o andamento dos projetos, impondo custos extras, e ainda cobrar por fora para retirar os entraves.”

O estudo tomou como base a pesquisa da Transparência Internacional, entidade que mede a percepção da corrupção em 178 países. O levantamento atribui notas numa escala de 1 a 10 — quanto maior é a percepção de corrupção, mais baixa a nota. De 2009 para 2010, a posição do Brasil até melhorou — passou do 75o para o 69º lugar no ranking.

Mas está atrás de países como os africanos Namíbia (56º) e Ruanda (66º). E a nota brasileira não mudou. Permanece igual à de Cuba: 3,7. NO GOVERNO DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA doga-me com quem andas que te direi quem és A NOTA CAIU DE 4 PARA OS ATUAIS 3,7.

E não há sinal de que o país vá retomar sua nota mais alta, os 4,1 alcançados em 1999. “Todos os diagnósticos indicam que a corrupção se tornou crônica no Brasil”, diz o economista Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas. “Apenas um esforço nacional, que persista ao longo de anos, poderá combatê-la de fato.”

Sem comentários.

17.08.2011 - 15h34

Corrupção engoliu 40 bilhões de reais da infraestrutura
Alexa Salomão

O economista Marcos Fernandes da Silva, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, um especialista em corrupção, decidiu calcular o custo econômico da roubalheira no Brasil. Ele levantou nos relatórios do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União casos de superfaturamento em serviços e contratos prestados ao setor público nos últimos 10 anos e somou cada real que as duas instituições identificaram como perdas para a corrupção.

O resultado foi estarrecedor.

Ao longo de uma década, os esquemas consumiram dos cofres públicos 40 bilhões de reais, a maior parte deles por meio de superfaturamento em obras de infraestrutura – justamente um dos maiores gargalos do país. “O Brasil é um eficiente produtor de alimentos, mas estima-se que quase 10% dos grãos de soja colhidos no país caem dos caminhões por causa do péssimo estado das estradas, da falta de ferrovias e do estrangulamento dos portos”, diz Silva. “Os 40 bilhões fizeram muita falta – e o que o mais me preocupa é imaginar que essa cifra é apenas a ponta de um enorme iceberg.”

Na edição que chega nesta quinta-feira (18/8) às bancas, a revista EXAME traz uma estimativa atualizada de quanto dinheiro a corrupção consome anualmente no Brasil. Esse dado, estimado por outro estudo, feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, é ainda maior. A reportagem mostra também o que seria possível fazer caso o dinheiro desviado fosse aplicado onde deveria – na educação, no saneamento, em estradas, ferrovias e aeroportos.

Comentário: dos últimos 10 anos, 8 passamos sob um governo muito "popular".

Serviços respondem por mais de 70% do emprego nas regiões metropolitanas do país, diz Ipea
 
Criação de empregos na década passada foi na base da pirâmide: 95% das novas vagas tinham remuneração de até 1,5 salários mínimos
5/8/2011  
Os serviços respondem por mais de 70% do número de empregos nas regiões metropolitanas. A constatação é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que divulgou um estudo que trata do tema nesta quinta-feira. O documento mostra que o país criou, em média, 2,1 milhões de postos de trabalho, na última década, dos quais a maioria (1,99 milhão) com até 1,5 salário mínimo mensal.

Na contramão deste crescimento está o setor primário (agricultura) e o secundário (indústria) que perderam espaço. O estudo do Ipea indicou que na década passada o setor secundário gerou 5,1 milhões de empregos, número inferior ao de décadas anteriores, enquanto o primário perdeu 2,7 milhões de empregos. Já o setor terciário gerou na década passada 11,7 milhões de empregos.

“Estamos cada vez mais nos transformando em um país de serviços. Nas regiões metropolitanas, principalmente, os serviços já respondem por mais de 70% da mão de obra”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

“A grande parte dos postos de trabalhos gerados concentrou-se na base da pirâmide social, uma vez que 95% das vagas abertas tinham remuneração mensal de até 1,5 salários mínimos. O que significou o saldo líquido de 2 milhões de ocupações abertas ao ano, em média, para o segmento de trabalhadores de salários de base”, relata o documento do Ipea.

Com Agência Brasil

“DESINDUSTRIALIZAÇÃO”


É o debate atual, e você necessita conhecer bem, por que no fim das contas afeta a todos os brasileiros.

Desindustrialização é o nome que tem sido dado ao fato de a indústria brasileira estar perdendo, em rapidez inimaginada, participação na composição do PIB anual.

Desse modo, necessitamos combinar o que vem a ser o tal PIB. PIB, ou Produto Interno Bruto, é a soma de todas as riquezas (por sua vez, bens, mercadorias, e serviços) produzidas em um país em dado ano.

Então desindustrialização é o fato de a indústria estar contribuindo cada vez menos à composição do PIB brasileiro. Não que ela não estivesse crescendo (e, no momento, não cresce), mas é que o percentual da contribuição da indústria à composição do PIB vem caindo sensivelmente, de forma que não se imaginava que viesse a acontecer, de uns cinco anos pra cá.

Não é só a indústria que contribui à formação do PIB, evidentemente, e em momento algum foi. A economia é formada por 3 setores: o setor primário, agricultura, pesca, aquacultura, pecuária; o setor secundário, aqui desmembrado em mineração e indústria de transformação; e o terciário, os serviços.

Só pra que possamos entender melhor, revisemos que são serviços: serviços de profissionais liberais, como arquitetos, advogados, médicos etc, serviços profissionais, como barbeiros, carpinteiros, encanadores, gasistas etc, educação, saúde, turismo, transportes, comunicações, serviços financeiros, entretenimento, comércio, comércio exterior etc.

Normalmente, não existe serviço desacompanhado de bem, nem bem totalmente desatrelado a algum serviço. Os serviços são mais presentes na vida das pessoas, principalmente as citadinas, que os demais setores, a ponto de muitos avaliarem que serviços são tudo. O mais atual conceito de serviços entende que mesmo em uma fábrica, a maior parcela das atividades na verdade é de serviços; por exemplo, a própria gestão, o serviço de segurança, as atividades de RH, de marketing, de finanças, de logística, de estratégia; enfim, só seria realmente indústria a atividade de transformação, aquela desempenhada na linha de produção.

Mesmo utilizando noção de serviço meno abrangente, sabe-se que as atividades de serviços são as mais importantes, economica e socialmente, dentre essas três.

Por exemplo, estatísticas oficiais americanas dão conta que, no início da década passada, nada menos que 91% do PIB era de serviços, apenas 7% era da indústria e somente 2% originava-se na agropecuária.

E os empregos acompanhavam tal distribuição, ou seja, cerca de 91% dos empregos eram do setor terciário, 7% de indústria e 2% do setor primário.

Aqui mesmo no Brasil, o censo econômico de 2005 detectou que 65% do PIB brasileiro era originado nos serviços, portanto, o setor terciário sozinho gerava quase tanta riqueza quanto o dobro da soma dos outros dois setores.

Em 2010 já se descobriu que nada menos que 69% do PIB vem dos serviços, e o percentual dos empregos é semelhante, portanto, os serviços já geram mais empregos que o dobro da soma empregos gerados pelos outros dois setores.

Em toda economia, ao longo do tempo, o fenômeno do crescimento relativo dos serviços acontece. Conforme a economia cresce e se sofistica, mais os serviços veem a preponderar.

Mas, aqui no Brasil, recentemente, vem acontecendo algo que não aconteceu, modo geral, nas economias que “amadureceram”.

Devido ao fato de a agropecuária brasileira ser a segunda do mundo, e a que mais espaço e ímpeto de crescimento possui, também o setor primário vem contribuindo progressivamente mais ao PIB que a indústria, principalmente que a indústria de transformação.

Como as economias mais fracas veem crescendo mais que as desenvolvidas, a quantidade de pessoas que passam a poder se alimentar mais e melhor também cresce, e muito, o que estimula o crescimento de nossa agricultura. Também tal fato se dá por que é muito grande o crescimento populacional em tais economias, o que gera crescente quantidade de bocas a alimentar. Tudo isso favorece o crescimento de nossa agricultura, e a própria FAO, considerando que a população mundial só se estabilizará ao chegar ao número de 9 bilhões de habitantes, quando atualmente ainda é de 6,5 bilhões, instou o Brasil a expandir sua produção de alimentos em 40% até 2020, pra ajudar a alimentar não só o que já alimenta e o mais de 1 bilhão de pessoas consideradas como vivendo com fome que já existe.

Então, a tendencia ao crescimento relativo dos serviços é seguida, no caso brasileiro, pela tendencia a expansão agrícola estimulada pelo ambiente externo.

Mas há outras causas pra diminuição relativa da importância da indústria.

Há causas culturais: indústria de transformação prospera principalmente em ambientes onde predomina a cultura da iniciativa, da competitividade e da inovação, todas frontalmente contrárias à cultura brasileira de acomodação, e de se fazer sempre a mesma coisa, e fazê-la sempre do mesmo jeito - cultura tradicionalista, ou seja, antiinovação - e de autoritarismo paternalista, ou seja, antiiniciativa.

Competitividade internacional é qualidade + produtividade + preço, e, por imposições culturais – más concepções gerencias - e econômicas – alta carga de impostos, alta taxa de juros, deficiente estrutura física, taxa cambial etc – nossa competitividade é pequena, porém esses fatores afetam todos 3 setores em vez de afetarem apenas a indústria, portanto tais fatores não explicam a perda relativa de importância da indústria na economia nacional.

Então, e se lembrarmos da frase proferida pelo Presidente do IPEA, Márcio Pochman, “a China será a fábrica do mundo, a Índia, o escritório do mundo, e o Brasil a fazenda do mundo”, perceberemos que a inegável vocação industrial chinesa e a inafastável vocação agrícola e mineral brasileira - vocação cultural por commodities, ou seja, por fazer sempre as mesmas coisas e sempre do mesmo jeito – é que definem que, no Brasil, acontece que a indústria tende a perder relevancia até perante a agricultura, diferentemente do que aconteceu com outras economias à medida que se desenvolveram.

O conservadorismo mental, a ojeriza à competição, as crenças em que: a hierarquia é existencial, chefes devem ser inacessíveis, poderosos têm direito a privilégios, as opiniões devem ser grupais, o que é do grupo é justo, bom e correto e o que é diferente não presta, discordancias e competição são indesejáveis, a intolerância a pessoas e idéias diferentes, a preocupação em evitar erros, a necessidade absoluta de regras, a preferencia por trabalhar muito em vez de trabalhar bem, a crença encastelada na mente brasileira típica segundo a qual os recursos naturais, abundantes, garantirão a abundancia econômica (crença que jamais se materializou, por que onde quer que o país evoluiu, o fez investindo em ciência, tecnologia, educação e treinamento), compõem o quadro mental que melhor se amolda a atividades que menos exigem do intelecto e da capacidade de inovação, o que, aliado ao eterno baixo nível educacional, apontam pra uma maior adequação da cultura brasileira à produção de commodities.

O Japão vivia uma cultura bastante semelhante, no século 19, o que foi mudada pela chamada Revolução Cultural, uma mudança que levou várias décadas pra se perenizar, empreendida por toda uma dinastia, a dinastia Meiji.

Então, percebe-se que, pra mudar a estrutura econômica e cultural brasileira, é necessário persistir em mudança por décadas: é mudar a economia e a cultura, ao mesmo tempo, e por muito tempo. Desse modo, serão necessários várias lideranças sucessivas que busquem melhorar as estruturas econômicas e culturais, muita persistência e muita aceitação às mudanças, justamente o contrário do que agora acontece.


O Mestre em Administração pelo IBMEC e Especialista em Gestão da Qualidade pela FGV José Carlos Fontes é ex-Conselheiro da Presidência de ONG, Coordenador e Professor de cursos de Pós Graduação.